Rádio Câmara ( MAT - 2 )

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Projeto permite que o trabalhador revogue sua aposentadoria e continue contando tempo de serviço em um novo emprego.

A proposta, do deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão, regulamenta a figura jurídica conhecida como desaposentação.

Para facilitar o acesso dos trabalhadores a esse mecanismo, o parlamentar organizou - em conjunto com os advogados Silmara Londucci e Abel Magalhães - o livro "Nova Aposentadoria" que traz exemplos de casos de desaposentação permitidos pela Primeira Vara Previdenciária de São Paulo.

Durante o lançamento do livro, Cleber Verde destacou a importância dos trabalhadores conhecerem esse direito.

O deputado lembrou que muitos trabalhadores se aposentaram proporcionalmente, mas voltaram a trabalhar e a contribuir para a previdência sem receber nenhum benefício por isso.

"Por exemplo, alguém que está aposentado, homem, por exemplo, com trinta anos de tempo de contribuição proporcional, portanto, e que continua trabalhando e está no mercado há mais de dez anos. Ele vai ao balcão da Previdência, suspende os efeitos da aposentadoria proporcional dele e junta mais cinco anos e, portanto, ele vai passar de 30 para 35 anos. Então ele melhora em 30 por cento, no mínimo, o seu benefício."

Pela proposta, o trabalhador vai receber a aposentadoria integral relativa aos dez últimos anos de serviços prestados.

Para Cleber Verde, a proposta vai permitir melhores condições de sobrevivência para os aposentados, com a recomposição de seus salários.


De Brasília, Karla Alessandra. terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/Radiocamara/?selecao=MAT&Materia=77603